Nesta quinta-feira, 14, Jair Bolsonaro declarou que “tem vontade” de privatizar a Petrobras e que vai “consultar equipe econômica” a respeito. “Já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer”, disse Bolsonaro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, em setembro, antes do escândalo do paraíso fiscal, havia afirmado que a Petrobras faz parte de um plano de privatização em dez anos, com outras estatais, como o Banco do Brasil.
A declaração é na verdade mais uma tentativa do governo de se proteger do desgaste e da queda na aprovação recorde, em especial entre os setores da classe trabalhadora mais pobres, que sofrem de forma mais intensa os efeitos da inflação dos alimentos. Bolsonaro tenta se livrar da responsabilidade pela alta dos preços, assim como faz ao culpar o ICMS e os governadores, mesmo com a média nacional do ICMS ter se mantido a mesma desde 2014, em 27,6%.
“Eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível. Mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha. Apesar de ter zerado o imposto federal, coisa que não acontece aí por parte dos governadores”, completou.
Ao contrário do que diz, Bolsonaro tem sim responsabilidade e pode controlar o preço dos combustíveis e do gás. Desde 2016, com o golpe e a posse de Temer, a política de preços da Petrobrás mudou e o preço passou a ser definido através de uma política, a da PPI (Preço de Paridade de Importação), que define o preço a partir das “cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.
Com essa política, o povo brasileiro paga caro, pois o preço é definido pela variação internacional. Ou seja, pagamos como se estivéssemos importando o combustível. Isso mesmo com a Petrobras produzindo no país cerca de 80% dos combustíveis que consumimos, percentual que poderia ser ainda maior, caso as refinarias não estivessem funcionando de forma reduzida ou sendo vendidas.
Ou seja, a PPI é a grande vilã da inflação dos combustíveis e do gás, que impacta todos os setores da economia e faz as famílias pagarem mais de 100 reais no gás de cozinha e o motorista de aplicativo desistir de trabalhar. Bolsonaro pode mudar a política de preços. Poderia, se quisesse, mudar a orientação da Petrobras, para que se guie pelo mercado interno e pelas necessidades do povo, inclusive utilizando os combustíveis para frear a alta da inflação. Mas não o faz e inventa distrações.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, também defendeu a privatização da Petrobras, em entrevista nesta quarta-feira, 13. “não seria o caso de privatizar a Petrobras? Não seria a hora de se discutir qual a função da Petrobras no Brasil? É só distribuir dividendos para os acionistas?”, questionou o deputado em entrevista à rádio CBN.
Lira, principal representante do Centrão, é um hipócrita. É verdade que, como ele diz, a Petrobras hoje atua fundamentalmente em função do lucro dos acionistas, em maioria estrangeiros, incluindo bancos e fundos de investimentos internacionais. No entanto, em vez de defender a mudança da política de preços, responsável por isso, Lira defende a privatização, ou seja, entregar de vez um patrimônio do país, a principal estatal, estratégica em um cenário mundial de crise energética e disputas entre as potências. Com a desculpa de “parar de distribuir dividendos aos acionistas”, o deputado defende entregar o bolo inteiro.
A privatização não significaria redução dos preços, como afirmam os representantes do mercado. A tal “liberdade de competição” é uma falácia, e a venda poderia aumentar ainda mais os preços, com a empresa deixando de cumprir qualquer papel social. A privatização não significou redução dos preços de tarifas em outras privatizações, como da energia, e fará aumentar o preço da conta de água no Rio de Janeiro, por exemplo, com a venda da Cedae.
A privatização da empresa já está em andamento. Segundo o Privatômetro, serviço mantido pelo Observatório Social da Petrobras, entre 2015 e julho de 2021, com o chamado “Plano de Desinvestimento”, a estatal vendeu ativos (refinarias, subsidiárias, empresas, etc) cujo valor, corrigido, chegaria a R$ 231,5 bilhões.
Mas esse valor não parece suficiente para o mercado, como afirma seu principal representante no governo, Paulo Guedes, que afirma que o governo “andou devagar” nas privatizações. Querem mais. Querem a venda da Petrobras, assim como a do Banco do Brasil e dos Correios, para atender a ofensiva do capital sobre o patrimônio nacional, favorecendo os interesses das multinacionais do setor e ameaçando qualquer traço de soberania do país.
A saída para enfrentar a inflação dos combustíveis passa por enfrentar a política de preços da Petrobras, através de medidas como a aprovação do Projeto de Lei apresentado pela bancada do PSOL no Congresso Nacional, e medidas como a reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás, vendidas recentemente pelo governo Bolsonaro, além do funcionamento das refinarias.
